Processo Legislativo

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VALCÍDIA PRADO (VAL)
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VALCÍDIA PRADO (VAL)
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000342/2020-33
IND nº 104/2020
A Criação do Adicional de Insalubridade no Percentual de 40% aos Profissionais das Secretarias Municipais que estão em atividades na prevenção e/ou atendimento da Covid-19.
CHICO CARLOS
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CHICO CARLOS
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000341/2020-60
IND nº 103/2020
a Construção/Reforma da Praça da localidade do Fagundes.
JOSIMAR DE CASTRO
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JOSIMAR DE CASTRO
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000340/2020-87
PRE nº 1/2020
DOA AO PODER EXECUTIVO A IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELA PANDEMIA DE COVID-19
AIRTON ASSUNÇÃO
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AIRTON ASSUNÇÃO
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000339/2020-17
REQ nº 55/2020
Requer seja instada a Ilma. Sra. Secretária do Trabalho e Assistência Social a informar a esta Casa Legislativa as providencias voltadas ao combate a pandemia causada pela COVID-19, na forma que indica.
AIRTON ASSUNÇÃO
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AIRTON ASSUNÇÃO
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000338/2020-44
REQ nº 54/2020
Requer seja instada a Illma. Sra. Secretária de Saúde a informar a esta Casa Legislativa as providencias voltadas ao combate a Pandemia causada pelo COVID-19, na forma que indica.
AIRTON ASSUNÇÃO
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AIRTON ASSUNÇÃO
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PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000337/2020-71
REQ nº 53/2020
Requer seja instado o Exmo. Sr. Prefeito a Decretar Estado de Calamidade Pública no Município de Aquiraz, ou justificar o fato de não fazer, na forma que indica.