1ª Sessão Planária Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

1ª Sessão Planária Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

1ª Sessão Planária Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Sessão: 1ª Sessão Planária Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 7 de Abril de 2020

Presidente: Josimar Bandeira de Castro


Estiveram presentes os parlamentares Alexson Moreira Lemos, Carlos Cesar Gomes, Claudio Sanford Diogenes, Diego Câmara Queiroz, Francisco Evandro de Freitas Cavalcante, Luiz Fernando Moreira Câmara, Jose Dijailson de Sousa Silva, Josimar Bandeira de Castro, Mauricio Matos Pereira, Neide Queiroz de Freitas, Ricardsson Santana da Silva, Valcidia Prado Pinheiro de Queiroz, , restando ausentes os parlamentares Jose Airton Assunção, Francisco Carlos de Freitas Cavalcante, Jose Ribamar Lima

Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2020, de autoria do Poder Executivo Municipal Edson sá, que DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO EXCEPCIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2020, de autoria do Poder Executivo Municipal Edson sá, que ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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Ultima visualização: 09/07/2020 10:36

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