16ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Sessão: 16ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 14 de Maio de 2020

Presidente: Josimar Bandeira de Castro


Estiveram presentes os parlamentares Jose Airton Assunção, Alexson Moreira Lemos, Carlos Cesar Gomes, Francisco Carlos de Freitas Cavalcante, Claudio Sanford Diogenes, Diego Câmara Queiroz, Francisco Evandro de Freitas Cavalcante, Luiz Fernando Moreira Câmara, Jose Dijailson de Sousa Silva, Jose Ribamar Lima, Josimar Bandeira de Castro, Mauricio Matos Pereira, Neide Queiroz de Freitas, Ricardsson Santana da Silva, Valcidia Prado Pinheiro de Queiroz,

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2020, de autoria do Poder Executivo Municipal Edson sá, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo número 053 de 2020, de autoria do Parlamentar Jose Airton Assunção, que Requer Requer seja instado o Exmo. Sr. Prefeito a Decretar Estado de Calamidade Pública no Município de Aquiraz, ou justificar o fato de não fazer, na forma que indica., Requerimento legislativo número 054 de 2020, de autoria do Parlamentar Jose Airton Assunção, que Requer Requer seja instada a Illma. Sra. Secretária de Saúde a informar a esta Casa Legislativa as providencias voltadas ao combate a Pandemia causada pelo COVID-19, na forma que indica., Requerimento legislativo número 055 de 2020, de autoria do Parlamentar Jose Airton Assunção, que Requer Requer seja instada a Ilma. Sra. Secretária do Trabalho e Assistência Social a informar a esta Casa Legislativa as providencias voltadas ao combate a pandemia causada pela COVID-19, na forma que indica.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento legislativo número 053 de 2020, de autoria do Parlamentar Jose Airton Assunção, que Requer Requer seja instado o Exmo. Sr. Prefeito a Decretar Estado de Calamidade Pública no Município de Aquiraz, ou justificar o fato de não fazer, na forma que indica. recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 07 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 054 de 2020, de autoria do Parlamentar Jose Airton Assunção, que Requer Requer seja instada a Illma. Sra. Secretária de Saúde a informar a esta Casa Legislativa as providencias voltadas ao combate a Pandemia causada pelo COVID-19, na forma que indica. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 055 de 2020, de autoria do Parlamentar Jose Airton Assunção, que Requer Requer seja instada a Ilma. Sra. Secretária do Trabalho e Assistência Social a informar a esta Casa Legislativa as providencias voltadas ao combate a pandemia causada pela COVID-19, na forma que indica. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada

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Ultima visualização: 09/07/2020 11:49

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