Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


Pesquisa

Proposições
Número: 1
Protocolo: I - 29080001/2019
Ementa:

ALTERA O ART. 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, PARA ADEQUAR O NÚMERO DE MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AOS PARÂMETROS FIXADOS PELO ART. 29, III, "E", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 58 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.

Autor(es): FERNANDO CÂMARA, AINTON ASSUNÇÃO, ALEXSON MOREIRA, CARLOS CÉSAR, CHICO CARLOS, FRANCISCO EVANDRO, JOSÉ RIBAMAR, NEY PIRES, RICARDSSON and VALCÍDIA PRADO
Data: 29/08/2019
Status: Protocolado

Número: 47
Protocolo: I - 12010001/2019
Ementa:

Requer a DISPONIBILIZAÇÃO DE Profissional de Fisioterapia para atendimento no Posto de Saúde que ficam distantes do Centro de Reabilitação localizado no Centro do Município de Aquiraz.

Autor(es): JOSÉ DIJAILSON
Data: 12/01/2019
Status: Protocolado

Número: 154
Protocolo: I - 22110001/2018
Ementa:

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a Ampliação da Iluminação Publica em Trecho na Rua Lauriano Bento de Freitas na localidade de Engenho Velho no Distrito de Tapera, neste Município.

Autor(es): NEIDE QUEIROZ
Data: 22/11/2018
Status: Protocolado

Número: 155
Protocolo: I - 22110002/2018
Ementa:

Requer a V.Exa. Sr. Edson Sá, Prefeito Municipal de Aquiraz, a Pavimentação em Pedra Tosca, em Trecho na Rua Lauriano Bento de Freitas no Distrito de Tapera, neste Município.

Autor(es): NEIDE QUEIROZ
Data: 22/11/2018
Status: Protocolado

Número: 153
Protocolo: I - 20110001/2018
Ementa:

Requer a PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS TUBULAR COM PROFUNDIDADE DE 70 METROS, na Área Verde Campo de Futebol da Telha, no Distrito de Camará, no Município de Aquiraz.

Autor(es): JOSÉ RIBAMAR
Data: 20/11/2018
Status: Protocolado

Número: 152
Protocolo: I - 13110001/2018
Ementa:

Requer a Disponibilização de Profissional de Fisioterapia para o atendimento nos Postos de Saúde que ficam distantes do Centro de Reabilitação, localizado no Centro do Município de Aquiraz.

Autor(es): JOSÉ DIJAILSON
Data: 13/11/2018
Status: Protocolado

Tipo: Indicação
Número: 172
Protocolo: I - 13110002/2018
Ementa:

Indica a Criação do CARTÃO VALE SAÚDE para o município de Aquiraz.

Autor(es): JOSÉ DIJAILSON
Data: 13/11/2018
Status: Protocolado

Número: 3
Protocolo: I - 15020004/2018
Ementa:

Denomina de “MARIA DO CARMO MATOS” Rua na localidade de Berra Bode, no Distrito Sede, neste Município.

Autor(es): JOSÉ DIJAILSON
Data: 15/02/2018
Status: Protocolado