Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


Pesquisa

Proposições
Número: 150
Protocolo: I - 18090001/2019
Ementa:

Requer a Implantação de Redutor de Velocidade (Tachão), na Rua do Manduca, um próximo a Serraria do Zé do Largo, e outro proximo ao Mercadinho do Marcio Cleber, na localidade de Araça do manduca, no Distrito de Patacas, neste Município.

Autor(es): JOSÉ RIBAMAR
Data: 18/09/2019
Status: Para leitura em plenário

Tipo: Indicação
Número: 252
Protocolo: I - 17090001/2019
Ementa:

Implantação de Pavimentação em poliedro Irregular (calçamento) em Ruas na localidade de Jacundá; e Conclusão da obra de Pavimentação que que se inicia na Rua Portugal na localidade de Tupuiu.

Autor(es): VALCÍDIA PRADO
Data: 17/09/2019
Status: Para leitura em plenário

Tipo: Indicação
Número: 251
Protocolo: I - 16090001/2019
Ementa:

a Construção de Muro em Torno do Campo de Futebol da Equipe Falcão Dourado, no Distrito de Camará, neste Município.

Autor(es): FERNANDO CÂMARA and JOSÉ RIBAMAR
Data: 16/09/2019
Status: Para leitura em plenário

Número: 45
Protocolo: I - 16090002/2019
Ementa:

Dispõe sobre denominação de Logradouro sem Denominação Oficial na localidade de Jacundá, neste Município.

Autor(es): JOSIMAR DE CASTRO
Data: 16/09/2019
Status: Para leitura em plenário

Número: 149
Protocolo: I - 13090002/2019
Ementa:

a Disponibilização de um PERITO da Pericia Forense (PEFOCE), para a CASA DO CIDADÃO, onde funciona o Serviço de Identificação do Município, junto ao Secretário da Segurança Publica e Defesa Social do Estado do Ceará.

Autor(es): JOSÉ RIBAMAR
Data: 13/09/2019
Status: Para leitura em plenário

Número: 148
Protocolo: I - 13090001/2019
Ementa:

a Aquisição de 2 (dois) Kits Digital, para o Serviço de Identificação no Município (Emissão de Carteira de Identidade), para a Casa do Cidadão em nosso Município.

Autor(es): JOSÉ RIBAMAR
Data: 13/09/2019
Status: Para leitura em plenário

Tipo: Indicação
Número: 250
Protocolo: I - 13090003/2019
Ementa:

que o Poder Executivo Viabilize a Iluminação e a Construção do Muro do Campo de Futebol, das localidades de Telha e Lamarão, no Distrito de Camará, neste Município.

Autor(es): JOSÉ RIBAMAR
Data: 13/09/2019
Status: Para leitura em plenário

Tipo: Indicação
Número: 249
Protocolo: I - 09090003/2019
Ementa:

ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Aquiraz, pavimentação asfáltica na Rua Lourenço Alves, no distrito de Tapera, neste município.

Autor(es): CHICO CARLOS
Data: 09/09/2019
Status: Para leitura em plenário