Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


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Proposições
Número: 52
Protocolo: I - 23090001/2019
Ementa:

Dispõe Sobre Denominação de Logradouro sem Denominação Oficial na localidade de Assis Teixeira, neste Município.

Autor(es): FERNANDO CÂMARA
Data: 23/09/2019
Status: Para leitura em plenário

Número: 49
Protocolo: I - 20090004/2019
Ementa:

Altera e dá nova redação aos artigos 42, 43 e 133, inciso V, da Lei 947/2011, que (Dispõe Sobre Uso e Ocupação do Solo), anexo 05, item 04 Área de Revitalização Urbano.

Autor(es): Edson Sá
Data: 20/09/2019
Status: Para leitura em plenário

Número: 151
Protocolo: I - 20090001/2019
Ementa:

a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) da Rua Santa Clara, no bairro Riviera, neste Município.

Autor(es): FERNANDO CÂMARA
Data: 20/09/2019
Status: Para leitura em plenário

Número: 152
Protocolo: I - 20090002/2019
Ementa:

a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) da Rua 02 Lot. Caminho do Iguape, no Bairro Riviera, neste Município.

Autor(es): FERNANDO CÂMARA
Data: 20/09/2019
Status: Para leitura em plenário

Tipo: Indicação
Número: 255
Protocolo: I - 20090003/2019
Ementa:

Continuação da Pavimentação em Pedra Tosca com Camada Asfáltica na Rua Francisco Teixeira Melo, na localidade de telha, no Distrito de Assis Teixeira, neste Município.

Autor(es): JOSÉ RIBAMAR
Data: 20/09/2019
Status: Para leitura em plenário

Número: 48
Protocolo: I - 19090001/2019
Ementa:

Dispõe Sobre Denominação de Logradouro na localidade de Baixa Grande, neste Município.

Autor(es): JOSÉ RIBAMAR
Data: 19/09/2019
Status: Para leitura em plenário

Tipo: Indicação
Número: 254
Protocolo: I - 19090003/2019
Ementa:

que seja remetido Expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Aquiraz, a Construção de uma Quadra Poliesportiva na localidade de Novo Iguape, no Distrito de Jacaúna.

Autor(es): AINTON ASSUNÇÃO
Data: 19/09/2019
Status: Para leitura em plenário

Tipo: Indicação
Número: 253
Protocolo: I - 19090002/2019
Ementa:

que seja remetido Expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Aquiraz, para a Instalação de Academia Popular na Rua Biquara entre a Escola Eduardo Studart e a OSC - APREMACE na Praia do Presidio

Autor(es): AINTON ASSUNÇÃO
Data: 19/09/2019
Status: Para leitura em plenário