Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


Pesquisa

Proposições
Número: 47
Protocolo: I - 27090002/2019
Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Autor(es): Edson Sá
Data: 27/09/2019
Status: Para ciência

Número: 54
Protocolo: I - 26090002/2019
Ementa:

Dispõe sobre o Salário Base dos Técnicos em Raio - X, Altera a Lei nº 1.211/2017, de 30 de março de 2017, e dá outras providências.

Autor(es): Edson Sá
Data: 26/09/2019
Status: Para leitura em plenário

Número: 53
Protocolo: I - 26090001/2019
Ementa:

Altera a Lei municipal nº 1.158, de 25 de novembro de 2015, que Dispões sobre o Conselho Municipal de Politicas Sobre Drogas e dá outras providencias.

Autor(es): Edson Sá
Data: 26/09/2019
Status: Para leitura em plenário

Número: 154
Protocolo: I - 24090002/2019
Ementa:

Requer a Pavimentação Asfáltico (iniciando na CE 453), na Estrada que liga a Área Verde da Tapera ao Novo Iguape.

Autor(es): MAURÍCIO
Data: 24/09/2019
Status: Para leitura em plenário

Número: 155
Protocolo: I - 24090003/2019
Ementa:

Requer a Construção de Vestiários, Requalificação do gramado e a Conclusão do Muro no Campo de Futebol do Distrito de Patacas, neste Município.

Autor(es): FRANCISCO EVANDRO
Data: 24/09/2019
Status: Para leitura em plenário

Número: 153
Protocolo: I - 24090001/2019
Ementa:

Requer a o empenho da Secretaria de infraestrutura, para que seja feito as seguintes intervenções: Substituição de Iluminação, na Praça da Igreja; Limpeza da Rua no entorno da Praça; Instalação de Internet e ligação do sinal Wi Fi no entorno da Praça; Colocação de bancos na Praça, na localidade de Lagoa de Cima , no Distrito de Patacas.

Autor(es): MAURÍCIO
Data: 24/09/2019
Status: Para leitura em plenário

Número: 52
Protocolo: I - 23090001/2019
Ementa:

Dispõe Sobre Denominação de Logradouro sem Denominação Oficial na localidade de Assis Teixeira, neste Município.

Autor(es): FERNANDO CÂMARA
Data: 23/09/2019
Status: Para leitura em plenário

Número: 51
Protocolo: I - 23090003/2019
Ementa:

Dispõe Sobre Denominação de Logradouro na localidade de Picão, neste Município.

Autor(es): AINTON ASSUNÇÃO
Data: 23/09/2019
Status: Para leitura em plenário