Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


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Proposições
Número: 30
Protocolo: I - 25010005/2018
Ementa:

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a PAVIMENTAÇÃO em Calçamento na Travessa Otoni Sá, no Bairro da Gruta no Distrito Sede neste Município.

Autor(es): FERNANDO CÂMARA
Data: 25/01/2018
Status: Protocolado

Número: 29
Protocolo: I - 25010004/2018
Ementa:

Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja instalado um CHAFARIZ na comunidade Picão II(Portelinha), neste Município.

Autor(es): FERNANDO CÂMARA
Data: 25/01/2018
Status: Protocolado

Número: 28
Protocolo: I - 25010003/2018
Ementa:

Indica a CONSTRUÇÃO de CRECHE para localidade da Área Verde do Quinzin, Distrito de Camará, neste Município.

Autor(es): FERNANDO CÂMARA
Data: 25/01/2018
Status: Protocolado

Tipo: Indicação
Número: 15
Protocolo: I - 25010012/2018
Ementa:

Indica a CONSTRUÇÃO de um CAMPO de FUTEBOL Gramado, visando atender as comunidades de Aroeira, Sitio Guarda e Sitio Zé Maria, neste Município

Autor(es): JONAS ASSUNÇÃO
Data: 25/01/2018
Status: Protocolado

Número: 2
Protocolo: I - 25010001/2018
Ementa:

Estabelece o novo Piso para o vencimento básico dos Servidores Públicos Municipais e adota outras providências.

Autor(es): GABINETE DO PREFEITO - GP
Data: 25/01/2018
Status: Protocolado

Tipo: Indicação
Número: 14
Protocolo: I - 25010011/2018
Ementa:

Indica a CONSTRUÇÃO de uma PRAÇA na comunidade do Sitio Guarda, Sitio Ferreira e na Caponga da Bernarda, neste Município

Autor(es): JONAS ASSUNÇÃO
Data: 25/01/2018
Status: Protocolado

Tipo: Indicação
Número: 17
Protocolo: I - 25010013/2018
Ementa:

Indica a CONSTRUÇÃO de uma PRAÇA Estrutura com Quiosque e Academia Popular na localidade do Piau na

Autor(es): FERNANDO CÂMARA
Data: 25/01/2018
Status: Protocolado

Tipo: Indicação
Número: 12
Protocolo: I - 25010009/2018
Ementa:

Indica a REFORMA do Posto de Saúde da Comunidade do Sitio Guarda, das Praças de Aroeira e Zé Maria, e do Chafariz com a implantação de uma Caixa d´agua de maior capacidade na Vila Nova na comunidade de Aroeira, neste Município

Autor(es): JONAS ASSUNÇÃO
Data: 25/01/2018
Status: Protocolado