Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


Pesquisa

Proposições
Tipo: Indicação
Número: 247
Protocolo: 1
Ementa:

a Perfuração de um Poço na localidade de Área Verde do Fifi, no Distrito de Camará.

Autor(es): ALEXSON MOREIRA
Data: 05/09/2019
Status: Para leitura em plenário

Tipo: Indicação
Número: 244
Protocolo: 2
Ementa:

Instalar Iluminação no Campo de Futebol da localidade de Novo Aquiraz.

Autor(es): VALCÍDIA PRADO
Data: 03/09/2019
Status: Para leitura em plenário

Tipo: Indicação
Número: 246
Protocolo: 4
Ementa:

a Revitalização do Sangradouro e a Implantação de Iluminação Publica no Entorno do Açude do Tabajara.

Autor(es): VALCÍDIA PRADO
Data: 03/09/2019
Status: Para leitura em plenário

Tipo: Indicação
Número: 245
Protocolo: 3
Ementa:

Reparar os Danos Causados no teto do Posto de Saúde do Tupuiu.

Autor(es): VALCÍDIA PRADO
Data: 03/09/2019
Status: Para leitura em plenário

Tipo: Indicação
Número: 243
Protocolo: 1
Ementa:

Instalar Iluminação no Campo de Futebol da localidade de Novo Aquiraz.

Autor(es): VALCÍDIA PRADO
Data: 03/09/2019
Status: Para leitura em plenário

Número: 1
Protocolo: 1
Ementa:

ALTERA O ART. 9º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, PARA ADEQUAR O NÚMERO DE MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AOS PARÂMETROS FIXADOS PELO ART. 29, III, "E", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 58 DE 23 DE SETEMBRO DE 2009.

Autor(es): FERNANDO CÂMARA, AINTON ASSUNÇÃO, ALEXSON MOREIRA, CARLOS CÉSAR, CHICO CARLOS, FRANCISCO EVANDRO, JOSÉ RIBAMAR, NEY PIRES, RICARDSSON and VALCÍDIA PRADO
Data: 29/08/2019
Status: Para ciência

Número: 47
Protocolo: 1
Ementa:

Requer a DISPONIBILIZAÇÃO DE Profissional de Fisioterapia para atendimento no Posto de Saúde que ficam distantes do Centro de Reabilitação localizado no Centro do Município de Aquiraz.

Autor(es): JOSÉ DIJAILSON
Data: 12/01/2019
Status: Protocolado

Número: 155
Protocolo: 2
Ementa:

Requer a V.Exa. Sr. Edson Sá, Prefeito Municipal de Aquiraz, a Pavimentação em Pedra Tosca, em Trecho na Rua Lauriano Bento de Freitas no Distrito de Tapera, neste Município.

Autor(es): NEIDE QUEIROZ
Data: 22/11/2018
Status: Protocolado