Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


Pesquisa

Proposições
Número: 160
Protocolo: I - 15100004/2019
Ementa:

que seja encaminhado ao Exmo. senhor Prefeito de Aquiraz a solicitação de Pavimentação Asfáltica das Ruas: Isidoro Assunção Filho, Edmar Xavier, José Souza Lima e Tabajara no Loteamento Rota da Praia na Sede deste Município na forma que indica.

Autor(es): NEY PIRES
Data: 15/10/2019
Status: Para leitura em plenário

Número: 1
Protocolo: I - 15100005/2019
Ementa:

Modifique-se a redação do caput do Art. 1º do Projeto de Lei nº 056/2019, o qual passar a vigorar nestes termos: "Art. 1 - Fica declarado como Patrimônio Cultural, Artístico e Imaterial do Município de Aquiraz a Dança do Coco de Praia do Iguape".

Autor(es): MAURÍCIO
Data: 15/10/2019
Status: Protocolado

Número: 55
Protocolo: I - 08100001/2019
Ementa:

Dispõe Sobre a Disponibilização de Brinquedos Adaptados para Crianças com Deciciencia em locais Publicos e Privados de Lazer, deste Município.

Autor(es): JOSÉ DIJAILSON
Data: 08/10/2019
Status: Para leitura em plenário

Número: 158
Protocolo: I - 08100003/2019
Ementa:

a Pavimentação Asfáltica nas Rua localizada no Novo Aquiraz e Novo Rumos, neste Município.

Autor(es): FERNANDO CÂMARA
Data: 08/10/2019
Status: Para leitura em plenário

Número: 56
Protocolo: I - 08100007/2019
Ementa:

DECLARA PATRIMÓNIO CULTURAL, ARTÍSTICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ A "DANÇA DO COCO DE PRAIA DO IGUAPE DO MESTRE RAIMUNDO CABRAL".

Autor(es): RICARDSSON
Data: 08/10/2019
Status: Para leitura em plenário

Número: 159
Protocolo: I - 08100004/2019
Ementa:

a Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) das Ruas Murilo Guimarães, Rua Waldir Medeiros da Silva, Rua "E" e "F", todas localizadas no LOT. Brisa das Praia, no Bairro Divineia, neste Município.

Autor(es): FERNANDO CÂMARA
Data: 08/10/2019
Status: Para leitura em plenário

Número: 157
Protocolo: I - 03100001/2019
Ementa:

Pavimentação em Pedra Tosca (calçamento) da Rua 02 Loteamento Brisa das Praias, no Bairro Divineia, neste Município.

Autor(es): FERNANDO CÂMARA
Data: 03/10/2019
Status: Para leitura em plenário

Número: 156
Protocolo: I - 27090001/2019
Ementa:

Requer a Pavimentação Asfáltico na Rua Principal da Caponga (que inicia na Rua Antônio Lourenço com Cândida Bento;, neste Município.

Autor(es): CHICO CARLOS
Data: 27/09/2019
Status: Para leitura em plenário