Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


Pesquisa

Proposições
Número: 171
Protocolo: I - 19110001/2019
Ementa:

Apreciação em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 064/2019, conforme Ementa.

Autor(es): JOSIMAR DE CASTRO
Data: 19/11/2019
Status: Para leitura em plenário

Número: 64
Protocolo: I - 19110002/2019
Ementa:

Altera a Lei nº 1.66/2016, de 22 de Fevereiro de 2016, Reajustando a Gratificação Especial dos Agente de Combate a Endemias e Agente Comunitário de Saúde e Dá Outras Providências.

Autor(es): Edson Sá
Data: 19/11/2019
Status: Para leitura em plenário

Número: 63
Protocolo: I - 14110001/2019
Ementa:

Dispõe Sobre Denominação de Logradouros no Loteamento Ecolyfe, na localidade de Picão, neste Município.

Autor(es): FERNANDO CÂMARA
Data: 14/11/2019
Status: Para leitura em plenário

Número: 170
Protocolo: I - 14110003/2019
Ementa:

a Pavimentação em Pedra Tosca da Rua Francisco Matias de Oliveira, Paraíso da Telha no Distrito de Camará, neste Município.

Autor(es): JOSÉ DIJAILSON
Data: 14/11/2019
Status: Para leitura em plenário

Número: 62
Protocolo: I - 13110002/2019
Ementa:

Dispõe Sobre Denominação de Logradouro sem Denominação Oficial na localidade de Machuca, neste Município.

Autor(es): JOSIMAR DE CASTRO
Data: 13/11/2019
Status: Para leitura em plenário

Número: 61
Protocolo: I - 13110001/2019
Ementa:

Dispõe Sobre Denominação de Logradouro sem Denominação Oficial na localidade de Machuca, neste Município.

Autor(es): JOSIMAR DE CASTRO
Data: 13/11/2019
Status: Para leitura em plenário

Número: 60
Protocolo: I - 07110001/2019
Ementa:

Altera o Art. 2º da Lei nº 1099, de 05 de Setembro de 2014, Que Cria o Adicional de Risco de Vida para o Cargo de Vigia, Reajusta o Salário Base dos Cargos de Motorista "B" e "D", Altera o Valor dos Plantões Médicos e Adota Outras Providências.

Autor(es): Edson Sá
Data: 07/11/2019
Status: Para leitura em plenário

Número: 169
Protocolo: I - 07110002/2019
Ementa:

que seja Encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito de Aquiraz a Pavimentação em Pedra Tosca das Ruas: Carolina Menezes Cavalcante; Jardim Florida; da Assembléia; dentro outras sem denominação oficial, bem como a Recuperação da Rede de Iluminação Pública das referidas Ruas, no Bairro Jacundá, no Distrito de João de Castro.

Autor(es): NEY PIRES
Data: 07/11/2019
Status: Para leitura em plenário