#Cortes de Contas

IX Encontro de Educação Profissional das Escolas de Contas acontecerá esta semana

O encontro legitima a função pedagógica dos Tribunais de Contas que, além de fiscalizar o emprego efetivo e eficaz de recursos públicos, também intensifica a orientação na contribuição do aprimoramento e da qualidade da gestão pública. O objetivo é promover e consolidar a autonomia das Escolas de Contas e o seu fortalecimento enquanto instrumento de difusão de tecnologias do saber ...

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GRÁFICOS DA ATIVIDADE LEGISLATIVA





10º Plenária Ordinária 22/02/2018
78º Plenária Ordinária 27/01/2019
79º Plenária Ordinária 29/01/2019
80º Plenária Ordinária 29/01/2019
82º Plenária Ordinária 29/01/2019

1º - Lei Orgânica.

2º - Regimento interno.

10º - Dá nova reestruturação à administração municipal e estrutura o quadro de pessoal da Prefeitura de Aquiraz e dá outras providências

38º - Modifica a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 25, de 02 de julho de 1975, que estabelece critérios e limites para a fixação da remuneração de vereadores.

29º - Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do município de Aquiraz