# Educação

Dia da Bandeira

Dia da Bandeira é comemorado anualmente em 19 de novembro. Esta data não é feriado nacional no Brasil.

Nesta mesma data, em 1889, ocorreu a instituição da bandeira republicana nacional como bandeira oficial do Brasil.

Ver também: Proclamação da República.

Dia da Bandeira no Brasil

No dia 19 de novembro de 1889, o recém-instalado governo republicano do Brasil ...

Dia Internacional do Homem


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GRÁFICOS DA ATIVIDADE LEGISLATIVA





10º Plenária Ordinária 22/02/2018
78º Plenária Ordinária 27/01/2019
79º Plenária Ordinária 29/01/2019
80º Plenária Ordinária 29/01/2019
82º Plenária Ordinária 29/01/2019

1º - Lei Orgânica.

2º - Regimento interno.

10º - Dá nova reestruturação à administração municipal e estrutura o quadro de pessoal da Prefeitura de Aquiraz e dá outras providências

38º - Modifica a redação de dispositivos da Lei Complementar nº 25, de 02 de julho de 1975, que estabelece critérios e limites para a fixação da remuneração de vereadores.

29º - Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do município de Aquiraz