Proposições Relevantes

Proposições em tramitação.
16 - jun - 2020
Indica A Criação do Adicional de Insalubridade no Percentual de 40% aos Profissionais das Secretarias Municipais que estão em ...

100%
7 Visualizações
26 - mai - 2020
Indica a Construção/Reforma da Praça da localidade do Fagundes.

11 Visualizações
15 - mai - 2020
DOA AO PODER EXECUTIVO A IMPORTÂNCIA DE R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS ...

14 Visualizações
12 - mai - 2020
Requer Requer seja instado o Exmo. Sr. Prefeito a Decretar Estado de Calamidade Pública no Município de Aquiraz, ou ...

20 Visualizações
12 - mai - 2020
Requer Requer seja instada a Illma. Sra. Secretária de Saúde a informar a esta Casa Legislativa as providencias voltadas ...

18 Visualizações
12 - mai - 2020
Requer Requer seja instada a Ilma. Sra. Secretária do Trabalho e Assistência Social a informar a esta Casa Legislativa ...

17 Visualizações

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Comemorado em 8 de julho, o Dia Nacional da Ciência foi estabelecido pelo Congresso nacional para incentivar a atividade científica no país.

#Datas Comemorativas
08/07/2020
1 Visualizações
A instituição dessa data, através do Decreto Nº 50.871, de 27 de junho de 1961, tem como objetivo comemorar a criação dos hospitais no Brasil.

#Datas Comemorativas
02/07/2020
3 Visualizações

Prestação de Contas

Atendendo à Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
3º Quadrimestre de 2019
2º Quadrimestre de 2019
1º Quadrimestre de 2019
2º Quadrimestre de 2018
CONTAS DE GESTÃO
DATA PERÍODO EXERCÍCIO
07/04/2019 01/01/2018 a 31/12/2018 2018
12/04/2018 01/01/2017 a 31/12/2017 2017
07/04/2015 01/01/2016 a 31/12/2016 2016

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